É isso mesmo o título da matéria não está errado, de acordo com a autarquia federal “Ordem dos Músicos do Brasil” (OMB), quem não possuir uma “carteirinha” de músico pela ordem terá que pagar uma multa, isso incluí bandas que se apresentam em shows, cantores e até levitas, então você que está inserido no louvor de sua igreja local se não possuir a “carterinha” será multado, quer dizer, você não, mas a igreja na qual você pertence sim!
Este absurdo é graças a enferrujada Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.
Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a “carterinha”. Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.
“A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara.
Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi(PSOL), que pretende garantir o livre exercicio da atividade de músico no Estado de São Paulo. Vamos aguardar!
Fonte: Blog Semeadores / Shekiná Produções / O Verbo
